Rosângela Reis apresentou o PL 5815/2025 (Pnape), apelidado de 'Lei Augusto Cury', inspirado nos estudos do psiquiatra · Augusto Jorge Cury

Congresso·proposição inspirada

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O que liga: A Agência Câmara (13/01/2026) informa que o PL 5815/25, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional e 'é inspirado nos estudos do psiquiatra Augusto Cury'. Tramita nas comissões; não foi votado. O plano de governo de Cury cita o projeto.
Quando e onde: desde 2025 · Câmara dos Deputados, Brasília/DF
Situação atual: documentado. Há registro oficial ou documento público que comprova.
O que isso prova — e o que não prova: Prova influência declarada e uso do nome. Não é lei sancionada nem realização do candidato.

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
Agência Câmara de Notícias · registro oficial · publicado em 13 jan 2026 · consultado em 13 set 2026
“o projeto é inspirado nos estudos do psiquiatra Augusto Cury, que defendem a gestão das emoções como ferramenta de proteção e cidadania”
Eleições 2026: conheça as propostas e o perfil de Augusto Cury (Avante)
Band · reportagem · publicado em 29 ago 2026 · consultado em 13 set 2026
“Lei Augusto Cury (PL nº 5815/2025) - PNAPE: monitoramento anual integrado da saúde física e emocional”