Investigado, indiciado, denunciado, réu, condenado. Cinco palavras, cinco situações diferentes.
A notícia costuma usar “envolvido” para tudo. O Atlas não. Cada termo abaixo tem uma página curta com o que ele significa, o que ele não significa e onde aparece na malha.
A escada, na ordem
- 1investigado
Alguém cuja conduta está sendo apurada por uma autoridade. Ainda não há acusação.
- 2indiciado
A polícia concluiu que há indícios contra a pessoa. Ainda não há acusação formal.
- 3denunciado
O Ministério Público apresentou acusação. A Justiça ainda não decidiu se aceita.
- 4réu
A Justiça aceitou a acusação. Há processo, mas não há culpa decidida.
- 5condenado
Houve decisão judicial de condenação. Pode caber recurso.
Em qualquer degrau antes do último, a presunção de inocência vale integralmente. E há duas saídas que também são páginas: arquivado e absolvido.
situação jurídica
- investigado
Alguém cuja conduta está sendo apurada por uma autoridade. Ainda não há acusação.
- inquérito
Investigação preliminar. Serve para apurar se houve crime, não para julgar.
- indiciado
A polícia concluiu que há indícios contra a pessoa. Ainda não há acusação formal.
- denunciado
O Ministério Público apresentou acusação. A Justiça ainda não decidiu se aceita.
- réu
A Justiça aceitou a acusação. Há processo, mas não há culpa decidida.
- condenado
Houve decisão judicial de condenação. Pode caber recurso.
- absolvido
A Justiça decidiu que não há culpa.
- arquivado
O procedimento foi encerrado sem acusação.
eleição e partidos
- coligação
União de partidos registrada para uma eleição específica.
- federação
União de partidos que funciona como um só por pelo menos quatro anos.
- sub judice
A Justiça Eleitoral ainda decide se a candidatura é válida.
- apoio declarado
Alguém disse publicamente que apoia. Não há registro formal.
- frente parlamentar
Grupo de parlamentares de vários partidos em torno de um tema.
dinheiro e contratos
- doação de campanha
Dinheiro ou bens entregues a uma candidatura, declarados ao TSE.
- prestação de contas
Relatório de receitas e gastos que toda campanha entrega ao TSE.
- pregão
Tipo de licitação em que vence quem oferece o menor preço.
- sobrepreço
Preço acima do praticado no mercado, apontado por auditoria.
- cotista
Quem investe dinheiro num fundo. Não administra o fundo.
fontes públicas
- quadro societário
Lista pública de sócios e administradores de uma empresa.
- e-Agendas
Sistema público onde autoridades federais registram reuniões, viagens e presentes.
- Diário Oficial
Publicação oficial onde atos do governo passam a valer: nomeações, exonerações, contratos.