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Investigado, indiciado, denunciado, réu, condenado. Cinco palavras, cinco situações diferentes.

A notícia costuma usar “envolvido” para tudo. O Atlas não. Cada termo abaixo tem uma página curta com o que ele significa, o que ele não significa e onde aparece na malha.

A escada, na ordem

  1. 1investigado

    Alguém cuja conduta está sendo apurada por uma autoridade. Ainda não há acusação.

  2. 2indiciado

    A polícia concluiu que há indícios contra a pessoa. Ainda não há acusação formal.

  3. 3denunciado

    O Ministério Público apresentou acusação. A Justiça ainda não decidiu se aceita.

  4. 4réu

    A Justiça aceitou a acusação. Há processo, mas não há culpa decidida.

  5. 5condenado

    Houve decisão judicial de condenação. Pode caber recurso.

Em qualquer degrau antes do último, a presunção de inocência vale integralmente. E há duas saídas que também são páginas: arquivado e absolvido.

situação jurídica

  • investigado

    Alguém cuja conduta está sendo apurada por uma autoridade. Ainda não há acusação.

  • inquérito

    Investigação preliminar. Serve para apurar se houve crime, não para julgar.

  • indiciado

    A polícia concluiu que há indícios contra a pessoa. Ainda não há acusação formal.

  • denunciado

    O Ministério Público apresentou acusação. A Justiça ainda não decidiu se aceita.

  • réu

    A Justiça aceitou a acusação. Há processo, mas não há culpa decidida.

  • condenado

    Houve decisão judicial de condenação. Pode caber recurso.

  • absolvido

    A Justiça decidiu que não há culpa.

  • arquivado

    O procedimento foi encerrado sem acusação.

eleição e partidos

  • coligação

    União de partidos registrada para uma eleição específica.

  • federação

    União de partidos que funciona como um só por pelo menos quatro anos.

  • sub judice

    A Justiça Eleitoral ainda decide se a candidatura é válida.

  • apoio declarado

    Alguém disse publicamente que apoia. Não há registro formal.

  • frente parlamentar

    Grupo de parlamentares de vários partidos em torno de um tema.

dinheiro e contratos

  • doação de campanha

    Dinheiro ou bens entregues a uma candidatura, declarados ao TSE.

  • prestação de contas

    Relatório de receitas e gastos que toda campanha entrega ao TSE.

  • pregão

    Tipo de licitação em que vence quem oferece o menor preço.

  • sobrepreço

    Preço acima do praticado no mercado, apontado por auditoria.

  • cotista

    Quem investe dinheiro num fundo. Não administra o fundo.

fontes públicas

  • quadro societário

    Lista pública de sócios e administradores de uma empresa.

  • e-Agendas

    Sistema público onde autoridades federais registram reuniões, viagens e presentes.

  • Diário Oficial

    Publicação oficial onde atos do governo passam a valer: nomeações, exonerações, contratos.